Processo 858037/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2014 09:23
Autuado em 02/10/2014 09:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1018/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1018/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/03/2015 Acórdão   1018/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/03/2015   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/02/2015   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2015   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2015   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON JOSE NERONE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ROQUE ZIMMERMANN
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2015 15:39 398285/15 REQUERIMENTO EXTERNO
05/05/2015 15:40 278034/15 REQUERIMENTO EXTERNO
07/12/2014 13:56 1032111/14REQUERIMENTO EXTERNO
02/10/2014 09:30 338360/06 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
02/10/2014 09:30 313287/06 REQUERIMENTO
02/10/2014 09:30 466640/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
02/10/2014 09:30 797700/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/06/2015 11:56 AR do ofício OPD - 707/15 - GP
23/10/2014 09:35 do Protocolo 968916/14
17/10/2014 10:01 AR do ofício OCN - 16851/14 - DP
15/10/2014 07:48 AR do ofício OCN - 16850/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   707/ 2015   
DEX  20/05/2015 Instrução de Cobrança   353/ 2015   
DEX  20/05/2015 Instrução de Cobrança   354/ 2015   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16850/ 2014   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16851/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1018/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2447/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16449/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2339/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 11:12 DP  
10/11/2015 13:07 DEX Informação nº 7251/2015 -
03/11/2015 14:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 650/2015 -
05/10/2015 14:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1091/2015 -
25/06/2015 15:12 DEX Informação nº 4247/2015 -
25/06/2015 15:12 DEX Instrução nº 709/2015 -
23/06/2015 14:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 383/2015 -
22/06/2015 16:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 587/2015 -
27/05/2015 15:42 DEX Instrução nº 460/2015 -
27/05/2015 13:45 DP Informação nº 12975/2015 -
26/05/2015 16:45 DEX Informação nº 3559/2015 -
25/05/2015 16:59 DP Informação nº 12868/2015 -
25/05/2015 16:59 DP Informação nº 12871/2015 -
21/05/2015 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 707/2015 -
11/05/2015 12:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 466/2015 -
11/05/2015 12:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 74/2015 -
11/05/2015 12:32 DEX Instrução de Cobrança nº 353/2015 -
11/05/2015 12:32 DEX Instrução de Cobrança nº 354/2015 -
11/05/2015 12:32 DEX Informação nº 3355/2015 -
11/05/2015 12:32 DEX Informação nº 3356/2015 -
06/05/2015 14:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2015 -
06/05/2015 13:42 DP Informação nº 6296/2015 -
04/05/2015 18:14 STP  
29/04/2015 11:29 DP Informação nº 6052/2015 -
28/04/2015 10:23 STP  
14/04/2015 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 492/2015 -
13/03/2015 09:09 STP Acórdão nº 1018/2015 -
13/03/2015 09:09 STP Certidão de Sessão nº 164/2015 -
12/03/2015 17:17 GP Voto de Desempate nº 1/2015 - Voto de Desempate do Presidente.
12/03/2015 13:44 STP  
12/02/2015 18:18 GP  
12/02/2015 10:39 STP Certidão de Sessão nº 100/2015 -
12/01/2015 14:00 GCFAMG  
28/11/2014 16:14 SMPjTC Parecer nº 314/2015 - Provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Repasse de recursos públicos sem apresentação de certidão liberatória. Necessidade de aplicação de multa diante das irregularidades apuradas. Infração administrativa continuada. Multa singular. Pe
28/11/2014 09:33 DP Informação nº 19922/2014 -
21/11/2014 09:02 SMPjTC  
11/11/2014 08:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 5132/2014 -
11/11/2014 08:54 DAT Parecer nº 194/2014 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade. Transferências voluntárias realizadas sem a emissão de certidões liberatória. Necessidade de imposição de multa administrativa aos responsáveis. Reforma do acórdão recorrido neste pont
10/11/2014 13:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2535/2014 -
10/11/2014 08:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6944/2014 -
23/10/2014 12:01 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 29/2014 -
23/10/2014 12:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2447/2014 -
02/10/2014 11:38 DP Informação nº 18061/2014 -
02/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 16850/2014 -
02/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 16851/2014 -
02/10/2014 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2339/2014 -
02/10/2014 09:23 DP Informação nº 16896/2014 -

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